quinta-feira, 10 de março de 2016


Consta que a ANAC está em vias de mudar algumas regras para empresas e passageiros. Ficará em consulta pública – 30 dias.


Quem foi chamado a opinar?
No UOL – Economia – a Proteste.

Não sei se alguém no Procon SP está envolvido no caso ou tem opinião, ainda que preliminar, sobre as mudanças e suas consequências.

Será que alguém de outros Procons desse Brazilzão está se importando com esse processo ou nele engajado?

Eu mesmo, passada a metade da quinta década vivida, viajei de avião duas vezes. E foi pelo Procon.

São mudanças que não me afetam diretamente, assim como não devem afetar diretamente a vida de mais de 90% da população, que tem renda familiar menor do que R$5.000 - parte considerável dessas pessoas, aliás, estão com nome “sujo”. 



Passada a primeira digressão, avancemos por pontos talvez menos desinteressantes.

Concordo com a opinião da Proteste – 30 dias é um prazo muito curto, para discutir mudanças drásticas.

Pois o prefeito Fernando Haddad colocou em consulta pública a criação do Procon da maior cidade do Brasil. Por quanto tempo, mesmo?

E alguns procolinos conversam sobre a ideia (malsinada?) de transformar o Procon SP em Autarquia. 
Em quanto tempo querem que saia um “Projeto de Lei”?

Nem as mudanças da ANAC, nem a criação do Procon Paulistano e muito menos a mudança do regime da Fundação Procon SP deve ser feita aos atropelos, sem amplo debate e coleta de pareceres ricos e corretos, se quisermos evitar perdas irreparáveis logo ali adiante.

Mas essa questão da ANAC, que não é das que mais me preocupam e menos ainda das que me ocupam, salvo por obrigação profissional, me leva a outro “ponto alto” da semana.

Nosso ex-coleguinha de Procon, Procurador de Estado, bem ligado às causas consumeristas, ambientalista e quetais, Dr. Sodré, falou lá em Brasília que o Procon de São Paulo inexiste.

Ao ler aquele depoimento, pra dizer a verdade, fiquei chocado.
Eu ali, ralando todo dia, 40 horas por semana, mais deslocamento - dando quase 12 horas de cada um de meus dias - bem ou mal produzindo trabalho útil, para tratativas coletivas e individuais, em prol da harmonização das relações de consumo, e o cabra diz que “NO EXISTE”, no maior estilo Padre Quevedo?!
.
Como pode ser dito algo assim sobre que envolve meu TRABALHO  e o de tantos colegas meus?

Foi então que uma coleguinha, mais próxima, mostrou-se, digamos, surpresa com esse meu ponto de vista, compartilhado por outros colegas de labor.

Não sei se saberia dizer bem certinho o que ouvi dela, mas considerei a ponderação, dentro do contexto que estava o Sodré e o pessoal do SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

Será que o Procon SP ainda existe?

A comparar com o que já fez, quando estava presente nas discussões, um órgão de referência, que estava em todos os lugares em que suas “pernas” alcançavam, será que hoje ele ainda EXISTE?

A percepção anterior é de que atuava articuladamente com outras entidade envolvidas na DEFESA DO CONSUMIDOR.

Não sejamos "românticos" a ponto de, por conta do distanciamento, dizer que o trabalho era MARAVILHOSO, que o Procon SP era fenomenal ou algo do tipo.

Mas é difícil de negar que tinha mais reconhecimento e prestígio; e difícil de negar que "existia mais", como protagonista - pensava, logo existia.

Verdade também que talvez pudéssemos pensar e existir mais, se melhor usássemos os   600 cérebros que o contribuinte custeia.

A opção era, grosso modo, ter e manter uns 60 cabras considerados pelo próprio grupo deles "mais pensantes" e, portanto, mais participantes e "existentes", deixando a tigrada enxugando o gelo, fazendo o arroz com feijão ou algo assim.

Os mais de 500 simples mortais nunca tiveram a melhor noção de "TODO O TRABALHO", de existência, que era realizado.

Além da participação restrita em tal existência, nunca houve a devida divulgação. Nem sei dizer se foram bem documentados os feitos daquela existência. Se estão facilmente acessíveis a qualquer novo funcionário ou mesmo ao cidadão interessado.

(Digo isso até porque, segundo o que foi divulgado, na SENACON, tudo estaria bem documentado).

Alguém poderia alegar que "o trabalho árduo e as premências do dia a dia" não davam margem à divulgação nem possibilidade de envolvimento e engajamento maior de todos.


Mas Mario Sergio Cortella, nessa semana, dizia na CBN que tempo é questão de prioridade.
O cara "não tem tempo para se exercitar" até que enfarta.
No dia seguinte, arranja tempo.

No dia em que COMPARTILHAMENTO DE TRABALHOS DESENVOLVIDOS, ENGAJAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES EM TAREFAS NOBRES, sem prejuízo das atividades corriqueiras, e DESENVOLVIMENTO PERMANENTE DE NOSSA FORÇA DE TRABALHO passarem a ser reconhecidos como o melhor caminho para uma EXISTÊNCIA PLENA DO PROCON SP, talvez possamos voltar a existir.


Em março de 2015 - e já há um bom tempo - temos nos contentado em "fazer o básico", sem muito pensar, sem muito existir.

E mesmo o básico não tenho certeza se está sendo feito de forma melhor.

As empresas estão mais do que antes ocupadas em evitar o transbordamento de demandas para o Procon SP?
(Sentem que há uma reação, se menosprezarem os consumidores ou tem a tal "sensação de impunidade"?)

Os casos que chegam ao Procon tem sido RESOLVIDOS em maior proporção do que antes?

Sabemos em quantos e quais setores as relações estão mais ou menos harmonizadas?


Como voltar a pensar, agir e assim existir, até mais do que antes?


PROVOCAÇÕES:

1) Será que  esse Proconzinho do Haddad, aliado à ideia do Matarazzo, de botar unidades nas subprefeituras (já aprovado em primeira instância na Câmara Municipal) irá dar um baile no Procon que deveria ser o maior e melhor do Brasil, até por ter maior estrutura?

2) IDEC, a Proteste e, por que não dizer, o Reclame Aqui – apenas para ficarmos em alguns exemplos - tem exercido cada um o seu papel, com mais ou menos dinheiro.
E o Procon SP quando terá sua próxima revolução, em favor da instituição?.

P.S.:Quem sabe um dia, no Twitter do Procon SP (@proconspoficial), a articulação de seus servidores seja tão divulgada com a dos servidores da AGU:

Parlamentares defendem valorização da advocacia pública em sessão solene na Câmara - http://bit.ly/1UbDhNL 

 

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