quinta-feira, 16 de abril de 2009

JUROS UM POUCO MENOS EXTORSIVOS....

Há alguns dias, deixei um comentário no http://direitoetrabalho.com/, referente ao artigo "O Banco do Brasil e os juros".

Percebi que meu texto não está lá, mas aqui coloco a resposta que me foi envida, por "e mail":
(Não sei se elaborada pelo próprio autor, Jorge Alberto - Juiz do Trabalho)

" Infelizmente assim é: mesmo as empresas multinacionais que entram no Brasil para concorrer, assimilam as práticas nacionais, sendo apenas mais uma no bando. Assim ocorreu com o Santander que, no lugar de praticar taxas diferenciadas, passou a cobrar tantas tarifas quanto aos demais. Aliás não é nenhum segredo que as tarifas bancárias cobrem toda a folha de pagamento dos bancos, e ainda sobra um "lucrinho". Não fosse a intervenção estatal hoje em dia apenas os ricos teriam conta em bancos. A própria CEF que deveria ser para o "povão" cobra tantas tarifas quanto as demais instituições financeiras dos seus correntistas."

E, evidentemente, uma réplica aproximada da mensagem que motivou a resposta - tudo muito a ver com as convicções sobejamente reiteradas neste espaço.

"Dr. Jorge falou pouco, mas falou (quase) tudo.

De fato, quem investe em ações de empresa pública sabe ou deveria saber que o maior valor perseguido não é o monetário.

Quanto à privatização da Petrobrás, do BB e dos portos, também não há como concordar. Já basta a desgraça que é termos a Telefonica e a Eletropaulo, por exemplo.

Estas operam com tarifas não menores do que as vigentes antes da privatização (muito pelo contrário), prestam péssimo serviço e geram menos e piores empregos.

Aos acionistas, aos donos do capital, lucro.
Ao povão, prejuízo.

Basta olhar para o "ranking do Procon" e estarão lá, as privatizadas, as que mais lesam.

E não me venham falar de supostos pontos positivos, como a triplicação da rede de telefonia fixa e o suposto fato de que hoje "todo mundo" tem telefone.

A verdade é que muita gente do povo não consegue pagar R$40,00 por mês para ter uma linha em casa.

E quem pode assegurar que a rede não seria triplicada da mesma forma, se o Estado tivesse tomado dinheiro e tudo fosse gerido pela própria Telesp?
Será que não teríamos tarifas menores, melhor prestação do serviço, além de mais e melhores empregos?

Simplesmente, a privatização não atingiu seus objetivos, que seriam a QUALIDADE e a UNIVERSALIZAÇÃO do serviço, com modicidade de tarifas. E ainda acarretou efeitos colaterais bastante nocivos.

Um de meus professores dizia algo que ficou bem marcado em minha mente: "Não importa tanto o tamanho da fortuna de uma pessoa, mas COMO ela foi construída." Ele falava de um personagem fictício, de uma obra literária. Mas o raciocínio vale para pessoas jurídicas, do mundo bem real.

E como é construída a fortuna dos bancos, refletida nos LUCROS BILIONÁRIOS, anunciados nos balancetes, ano após ano?

A custa de:

- juros escorchantes;
- venda de títulos de capitalização (ruins do ponto de vista da poupança e do sorteio - pergunte ao Professor José Dutra V. Sobrinho quem tiver dúvida);
- venda de consórcio (outro mico);
- venda de planos de previdência e fundos de investimento com taxas de administração e até de carregamento também aviltantes;
- etc;

Quando vejo a seleção do Dunga com aquele monte de logo do Itaú fico duplamente enraivecido...:-)...

A suposta polêmica da semana anterior foi a notícia de que o BANCO DO BRASIL, com seu novo presidente, oferecerá crédito com taxas menores de juros.

Tem muita gente, na dita "mídia especializada", reclamando.

Mas se for oferecido ao povão crédito menos caro, aquela montanha de dinheiro que iria para o pagamento de juros exorbitantes servirá para movimentar outros setores da economia, de modo a evitar concentração de riqueza, um dos grandes males do Brasil.

Outro dia mesmo, na própria FOLHA, saiu um comparativo alarmante: o que é pago em "spread", no Brasil, dá o orçamento da Saúde e da Educação. Boris Casoy deveria dizer que ISSO SIM É UMA VERGONHA. Mas coragem sobrava só para sua companheira Salete Lemos... Ela pagou o preço, mas dorme com a consciência tranquila. Ulisses Costa diria "Ma que que é isso!!!"

São muito diferentes os objetivos a serem perseguidos pelas empresas públicas (bancos públicos também) em relação ao que é perseguido pela dita "iniciativa privada".

Um importante papel social das públicas é a capacidade de gerar número expressivo de empregos, de longa duração, com plano de carreira, salário digno, possibilidade de acesso por concurso, independente da faixa etária, da etnia, do sexo e/ou orientação, da aparência física, etc.

Para o banco público, assim como para toda empresa pública, o lucro é secundário. É primordial o comprometimento com a excelência na prestação do serviço, para o maior número de pessoas, o que inclui a modicidade de tarifas e taxas, pois preço é fator de qualidade.

Nas gigantes concessionárias privadas, o raciocínio é o oposto: o lucro em primeiro lugar.

E, para tanto:


- o mínimo de funcionários, com os piores salários e as piores condições de trabalho possíveis;
- o máximo do valor das tarifas possível;
- a mínima qualidade do serviço, "a essencial", de acordo com os "critérios pré-etabelecidos" (não raro bem abaixo da adequada, a despeito do que manda o art. 22 do Código do Consumidor);


E, como o Magistrado salientou, o BB, assim como a Petrobrás, a Infraero e outras empresas públicas tem e terão bastante lucro, do jeito que hoje são geridos.

Quanto à redução das taxas de juro, me vem à memória o momento em que o Santander chegou ao Brasil. Deu 7 bi no Banespa (a joia da coroa, segundo Maluf). E a promessa era que os outros (Bradesco, Itaú, etc) teriam que se cuidar, pois o "novo banco" seria agressivo!

Mas os espanholitos logo perceberam como é que se ganha dinheiro por aqui, com nossa população tão vulnerável... E passaram a "jogar o jogo", criando novas, elevadas e esdrúxulas tarifas; produtos "bons para o banco"... Claro que o investimento inicial foi recuperado, talvez em bem menos tempo do que os próprios compradores poderiam imaginar.

Temo que venha a ocorrer processo semelhante com a empresa aérea Azul, que anuncia a mesma "agressividade"...
Na verdade lamento que tenhamos de ter uma empresa americana aqui para acabar com o duopólio da TAM e da Gol...

Quanto ao BB, vamos continuar a investir em suas ações! Vamos ter conta nele!

E deixar a tristeza e a privada prá lá...

P.S.: A propósito, Dr. Rizzatto Nunes também deixa claro qual o "modus operandi" de muitos empresários, em seu artigo "A Perspectiva do Direito do Consumidor para 2009", publicado no Terra Magazine. Vale a pena ler!

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